TJPI - 0024778-05.2015.8.18.0140

19/01/2024 09:58

Arquivado Definitivamente

19/01/2024 09:58

Baixa Definitiva

19/01/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/01/2024 09:58

Transitado em Julgado em 08/12/2023

19/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.

08/12/2023 03:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO BACELAR LIMA em 07/12/2023 23:59.

13/11/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023 18:33

Expedição de intimação.

31/10/2023 18:33

Expedição de intimação.

23/10/2023 10:38

Extinta a punibilidade por prescrição

23/10/2023 10:38

Conhecido o recurso de FRANCIVALDO BACELAR LIMA - CPF: *03.***.*17-43 (APELANTE) e provido

17/10/2023 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/10/2023 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 15:35

Conclusos para o Relator

09/08/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023 15:39

Expedição de notificação.

03/08/2023 15:38

Expedição de .

02/08/2023 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2023 10:26

Recebidos os autos

12/05/2023 10:26

Conclusos para Conferência Inicial

12/05/2023 10:26

Distribuído por sorteio