STJ - 0027462-73.2010.8.18.0140

30/10/2017 17:25

Transitado em Julgado em 27/10/2017

13/09/2017 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2017

12/09/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2017 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/09/2017

08/09/2017 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/09/2017 16:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/08/2017 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2017

24/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2017 17:18

Incluído em pauta para 05/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

16/06/2017 10:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/06/2017 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1104648)

08/06/2017 09:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2017 09:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

08/06/2017 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/06/2017 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/06/2017 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/05/2017 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ