TJPI - 0030075-56.2016.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2025 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
08/06/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:45
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2025 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/06/2025 17:35
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 16:56
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:35
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:43
Expedição de Alvará de Soltura.
-
22/04/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 11:55
Revogada a Prisão
-
22/04/2025 11:55
Proferida Sentença de Impronúncia
-
08/04/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2025 00:28
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 09:33
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:38
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:36
Decorrido prazo de ÁDAMO KISS DE CARVALHO MONTEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 09:54
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:20
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
23/01/2025 08:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2025 08:18
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2025 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 13:18
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 20:09
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 20:09
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 12:36
Juntada de Petição de cota ministerial
-
08/01/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2025 17:18
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 04:11
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 03:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2024 03:44
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2024 03:35
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2024 09:37
Expedição de Carta.
-
17/11/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
17/11/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 11:04
Expedição de Mandado.
-
17/11/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 10:13
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
12/11/2024 04:06
Decorrido prazo de MARIA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:34
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:24
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:07
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
08/11/2024 08:03
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/11/2024 19:58
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 03:20
Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 06/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 22:13
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 03:32
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2024 13:46
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2024 12:22
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2024 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2024 00:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2024 00:44
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 18:47
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 12:09
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
25/10/2024 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 10:03
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 08:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/10/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 17:26
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/10/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:40
Outras Decisões
-
01/10/2024 10:02
Juntada de Petição de procuração
-
30/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:28
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/09/2024 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
24/09/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:03
Mantida a prisão preventida
-
24/09/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 03:23
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 03:19
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 10:02
Expedição de Ofício.
-
12/08/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 15:49
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 11:04
Juntada de Informações
-
26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
-
12/04/2024 07:45
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 19:19
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 13:08
Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *04.***.*86-04 (REU)
-
16/11/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/11/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 10:34
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
15/11/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 18:46
Deferido o pedido de
-
16/10/2023 18:46
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
16/10/2023 18:46
Determinada a redistribuição dos autos
-
29/08/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 00:48
Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 07/07/2023 23:59.
-
24/05/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 21:53
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 01:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 01:39
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 08:07
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 17:46
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 21:03
Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 20/07/2022 23:59.
-
17/06/2022 15:08
Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 19/05/2022 23:59.
-
07/06/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2022 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2022 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/05/2022 13:30
Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 10:42
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2022 20:00
Conclusos para despacho
-
20/03/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
20/03/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
19/03/2022 00:14
Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 18/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:14
Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 18/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:13
Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 18/03/2022 23:59.
-
01/02/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 12:53
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 06:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2021.
-
06/12/2021 20:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/12/2021 09:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 09:08
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 11:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 12:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/10/2019 16:18
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/10/2019 15:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
-
02/10/2019 14:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
02/10/2019 09:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/10/2019 11:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030075-56.2016.8.18.0140.5001
-
26/09/2019 19:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
26/09/2019 18:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2019 18:04
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/06/2018 16:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/05/2018 15:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
-
23/04/2018 08:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/04/2018 10:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2018 08:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/04/2018 09:43
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/04/2018 07:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
21/03/2018 14:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/04/2017 10:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
-
26/04/2017 08:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/04/2017 19:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2017 07:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/04/2017 09:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/04/2017 17:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
04/04/2017 17:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/04/2017 10:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2017 14:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/04/2017 14:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2017 10:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/03/2017 11:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
26/01/2017 12:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
-
26/01/2017 08:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/01/2017 13:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2017 16:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/01/2017 08:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/12/2016 13:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
08/12/2016 11:56
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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