17/10/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:42

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/10/2024 11:42

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE FREITAS em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 16:52

Desentranhado o documento
12/04/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Retirado
12/04/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 18:29

Juntada de informação
19/07/2023 12:51

Conclusos para o Relator
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE FREITAS em 03/07/2023 23:59.
05/06/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2023 04:44

Recebidos os autos
08/04/2023 04:44

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:14

Conclusos para o Relator
25/01/2023 14:12

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:08

Desentranhado o documento
25/01/2023 14:06

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:58

Juntada de informação
11/10/2022 10:41

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/07/2022 11:50

Processo Desarquivado
20/06/2022 14:11

Arquivado Definitivamente
20/06/2022 14:11

Baixa Definitiva
13/06/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
04/04/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/04/2022 14:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:49

Outras Decisões
20/10/2021 06:22

Recebidos os autos
20/10/2021 06:22

Conclusos para Conferência Inicial
20/10/2021 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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