31/07/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:09

Baixa Definitiva
31/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/07/2024 13:07

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 12:03

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:59

Expedição de notificação.
20/06/2024 17:40

Extinta a punibilidade por prescrição
19/06/2024 10:18

Conclusos para o Relator
18/06/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 16:26

Expedição de notificação.
27/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:52

Conclusos para o Relator
02/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 11:30

Expedição de intimação.
21/03/2024 11:30

Expedição de intimação.
20/03/2024 09:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 23:30

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
09/02/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:09

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21/11/2023 16:16

Conclusos para o Relator
21/11/2023 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL MACEDO ARAUJO em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:39

Expedição de notificação.
08/11/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:59

Conclusos para o Relator
13/09/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 20:20

Expedição de notificação.
31/07/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:18

Conclusos para o Relator
16/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2023 13:40

Recebidos os autos
17/03/2023 13:40

Conclusos para Conferência Inicial
17/03/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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