04/10/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:24

Baixa Definitiva
04/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/10/2024 13:24

Transitado em Julgado em 25/09/2024
04/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:10

Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE EUGÊNIO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 12:33

Conhecido o recurso de JOÃO HENRIQUE EUGÊNIO (APELANTE) e PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e provido em parte
19/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/07/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
08/07/2024 22:25

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15/04/2024 08:25

Conclusos para o Relator
12/04/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 08:25

Expedição de notificação.
07/04/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:47

Conclusos para o Relator
21/02/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 20:02

Expedição de notificação.
19/02/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:47

Conclusos para o Relator
05/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 09:51

Expedição de intimação.
18/12/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:27

Conclusos para o Relator
03/12/2023 10:16

Juntada de Petição de apelação
16/11/2023 08:43

Expedição de intimação.
14/11/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:30

Recebidos os autos
30/10/2023 15:30

Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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