26/02/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 07:42

Baixa Definitiva
22/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/02/2024 08:41

Transitado em Julgado em 20/02/2024
22/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:06

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 22:04

Conhecido o recurso de LINDINALVA FRANCISCA DE FREITAS ALVES - CPF: *40.***.*78-49 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 16:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Retirado
17/04/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2023 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2023 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
24/07/2022 22:48

Conclusos para o Relator
16/07/2022 01:49

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.
31/05/2022 22:10

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2022 12:49

Recebidos os autos
28/04/2022 12:49

Conclusos para Conferência Inicial
28/04/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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