STJ - 0032417-11.2014.8.18.0140

27/02/2020 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/02/2020 08:55

Transitado em Julgado em 19/02/2020

05/02/2020 19:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 37787/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 19:44

Protocolizada Petição 37787/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2020

03/02/2020 06:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

18/12/2019 10:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2019 19:15

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

17/12/2019 14:59

Conhecido o recurso de JOAO SARAIVA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

11/12/2019 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

11/12/2019 18:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 840717/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 18:51

Protocolizada Petição 840717/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2019

10/10/2019 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2019 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2019 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

10/10/2019 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ