TJPI - 0750194-82.2023.8.18.0000

29/08/2023 12:37

Arquivado Definitivamente

29/08/2023 12:37

Baixa Definitiva

29/08/2023 12:37

Transitado em Julgado em 02/08/2023

29/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.

28/08/2023 11:57

Juntada de Certidão

28/08/2023 11:56

Juntada de decisão de corte superior

28/08/2023 11:46

Processo Reativado

28/08/2023 11:46

Recebidos os autos

11/05/2023 11:21

Baixa Definitiva

11/05/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/05/2023 11:20

Juntada de Certidão

29/04/2023 00:21

Decorrido prazo de RAMON SANTIAGO MATOS NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.

18/04/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023 12:15

Juntada de Certidão

11/04/2023 12:13

Juntada de Certidão

05/04/2023 23:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 21:25

Expedição de intimação.

03/04/2023 21:25

Expedição de intimação.

30/03/2023 08:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/03/2023 17:02

Denegado o Habeas Corpus a RAMON SANTIAGO MATOS NASCIMENTO - CPF: *02.***.*98-42 (PACIENTE)

28/03/2023 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 09:03

Conclusos para o Relator

08/03/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023 16:01

Expedição de notificação.

25/02/2023 00:25

Decorrido prazo de RAMON SANTIAGO MATOS NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.

24/02/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 11:06

Juntada de informação

17/02/2023 00:16

Decorrido prazo de RAMON SANTIAGO MATOS NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 10:24

Conclusos para o Relator

16/02/2023 10:24

Juntada de Certidão

27/01/2023 13:10

Expedição de intimação.

27/01/2023 13:06

Desentranhado o documento

27/01/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023 08:43

Desentranhado o documento

27/01/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023 08:24

Expedição de Ofício.

26/01/2023 13:30

Não Concedida a Medida Liminar

19/01/2023 09:43

Conclusos para o relator

19/01/2023 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2023 09:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

19/01/2023 09:12

Juntada de Certidão

18/01/2023 15:46

Outras Decisões

17/01/2023 16:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/01/2023 16:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/01/2023 15:56

Conclusos para Conferência Inicial

17/01/2023 15:56

Distribuído por sorteio