TJPI - 0750740-40.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NICOLAS MATHEUS SILVA PENHA

CPF *81.***.*86-08

Advogados

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES

CPF *90.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA NUCLEO DE PLANTAO DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 11:39

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 11:39

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 07/03/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/03/2024 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 05/03/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 11:10

    Juntada de decisão de corte superior

  • 05/03/2024 11:05

    Processo Reativado

  • 05/03/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 09:30

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 17/11/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 11:40

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2023 11:39

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 18:28

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:20

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 03:43

    Decorrido prazo de NICOLAS MATHEUS SILVA PENHA em 05/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:38

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/08/2023 10:40

    Expedição de intimação.

  • 11/08/2023 10:40

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 15:16

    Recurso Especial não admitido

  • 18/05/2023 13:07

    Conclusos para o relator

  • 18/05/2023 13:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 18/05/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 11:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de NICOLAS MATHEUS SILVA PENHA em 10/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 12:06

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 12:06

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 11:22

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/03/2023 12:26

    Expedição de .

  • 13/03/2023 13:10

    Concedido o Habeas Corpus a NICOLAS MATHEUS SILVA PENHA - CPF: *81.***.*86-08 (PACIENTE)

  • 13/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de alvará

  • 08/03/2023 16:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/03/2023 12:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/02/2023 13:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/02/2023 10:42

    Conclusos para o Relator

  • 23/02/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 10:40

    Expedição de notificação.

  • 15/02/2023 10:33

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 13:17

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2023 12:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2023 20:07

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/02/2023 20:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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