30/09/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:34

Baixa Definitiva
30/09/2024 17:34

Transitado em Julgado em 13/08/2024
30/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:33

Juntada de decisão de corte superior
02/09/2024 09:29

Processo Reativado
02/09/2024 09:29

Recebidos os autos
27/05/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 09:37

Baixa Definitiva
27/05/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
27/05/2024 09:37

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 21:59

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:58

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:57

Expedição de intimação.
21/05/2024 21:57

Expedição de intimação.
16/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/05/2024 14:48

Denegado o Habeas Corpus a VALKIRIA SOARES DA SILVA - CPF: *85.***.*68-49 (PACIENTE)
15/05/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2024 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2024 05:59

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 16:12

Conclusos para o Relator
30/04/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 11:58

Expedição de notificação.
16/04/2024 11:56

Juntada de informação
12/04/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 08:43

Expedição de intimação.
12/04/2024 08:40

Expedição de Ofício.
11/04/2024 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 12:14

Conclusos para o relator
10/04/2024 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
09/04/2024 11:42

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/04/2024 11:18

Conclusos para Conferência Inicial
08/04/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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