TJPI - 0761594-64.2021.8.18.0000

19/09/2024 08:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2024 08:23

Baixa Definitiva

19/09/2024 08:23

Juntada de Certidão

19/09/2024 08:19

Transitado em Julgado em 02/07/2024

19/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.

19/08/2024 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

19/08/2024 11:33

Juntada de Certidão

19/08/2024 11:32

Juntada de decisão de corte superior

19/08/2024 11:30

Processo Reativado

19/08/2024 11:30

Recebidos os autos

11/04/2024 07:33

Baixa Definitiva

11/04/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/04/2024 07:33

Juntada de Certidão

03/04/2024 10:23

Juntada de Certidão

03/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 13:55

Recurso especial admitido

12/12/2023 13:44

Conclusos para o relator

12/12/2023 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2023 09:27

Juntada de Certidão

07/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 09:40

Expedição de intimação.

14/11/2023 09:32

Juntada de Certidão

11/11/2023 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA CHAVES MOREIRA em 10/11/2023 23:59.

10/11/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 09:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/10/2023 19:41

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA CHAVES MOREIRA - CPF: *99.***.*85-00 (AGRAVADO) e não-provido

02/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/09/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2023 19:39

Conclusos para o Relator

10/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/05/2023 23:59.

11/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 15:37

Conclusos para o Relator

19/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA CHAVES MOREIRA em 17/11/2022 23:59.

25/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2022 15:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 11:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/10/2022 13:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e provido

04/10/2022 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/09/2022 09:44

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/09/2022 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2022 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2022 11:40

Conclusos para o Relator

24/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2022 19:54

Expedição de intimação.

14/12/2021 07:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 18:27

Conclusos para Conferência Inicial

09/12/2021 18:27

Distribuído por sorteio