TJPI - 0758499-89.2022.8.18.0000

03/07/2023 10:44

Arquivado Definitivamente

03/07/2023 10:44

Baixa Definitiva

03/07/2023 10:44

Transitado em Julgado em 06/06/2023

03/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.

03/07/2023 10:40

Processo Reativado

03/07/2023 10:39

Recebidos os autos

03/07/2023 10:33

Juntada de decisão de corte superior

25/04/2023 09:42

Baixa Definitiva

25/04/2023 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

25/04/2023 09:41

Juntada de Certidão

12/04/2023 08:58

Juntada de Certidão

12/04/2023 08:57

Juntada de Certidão

10/04/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023 19:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 14:09

Expedição de intimação.

31/03/2023 14:09

Expedição de intimação.

30/03/2023 08:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/03/2023 17:03

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ELVAS FALCAO OLIVEIRA - CPF: *16.***.*01-01 (PACIENTE) e não-provido

28/03/2023 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/03/2023 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023 13:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELVAS FALCAO OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

13/03/2023 10:22

Conclusos para o relator

13/03/2023 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2023 10:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

13/03/2023 08:21

Juntada de Certidão

06/03/2023 12:17

Conclusos para o Relator

01/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023 08:57

Conclusos para o Relator

08/02/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 11:07

Expedição de intimação.

03/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 11:03

Conclusos para o Relator

02/02/2023 11:03

Expedição de intimação.

02/02/2023 11:03

Expedição de intimação.

02/02/2023 10:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/02/2023 08:45

Desentranhado o documento

02/02/2023 08:43

Desentranhado o documento

01/02/2023 18:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 05:18

Denegado o Habeas Corpus a ALEXANDRE ELVAS FALCAO OLIVEIRA - CPF: *16.***.*01-01 (PACIENTE)

29/11/2022 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 09:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/11/2022 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022 14:37

Conclusos para o Relator

09/11/2022 11:55

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022 13:44

Expedição de notificação.

26/10/2022 13:40

Juntada de informação

08/10/2022 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELVAS FALCAO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/09/2022 12:57

Expedição de Ofício.

28/09/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 11:00

Expedição de .

21/09/2022 18:19

Conclusos para o Relator

21/09/2022 10:54

Juntada de comprovante

21/09/2022 10:53

Juntada de comprovante

21/09/2022 10:48

Expedição de intimação.

21/09/2022 08:41

Concedida a Medida Liminar

20/09/2022 19:20

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

20/09/2022 19:20

Conclusos para Conferência Inicial

20/09/2022 19:20

Distribuído por sorteio