08/11/2024 21:58

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 21:58

Baixa Definitiva
08/11/2024 21:57

Transitado em Julgado em 22/10/2024
08/11/2024 21:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:34

Juntada de decisão de corte superior
04/11/2024 07:33

Processo Reativado
04/11/2024 07:33

Recebidos os autos
08/10/2024 07:31

Baixa Definitiva
08/10/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/10/2024 07:30

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:37

Juntada de Decisão
04/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 22:09

Expedição de intimação.
12/09/2024 22:09

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:15

Não conhecido o recurso de 8ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE)
30/08/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 13:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 13:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2024 16:53

Conclusos para o Relator
12/08/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 13:39

Expedição de notificação.
29/07/2024 13:36

Juntada de informação
01/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:59

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2024 10:47

Conclusos para o relator
24/06/2024 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24/06/2024 07:52

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:22

Determinação de redistribuição por prevenção
20/06/2024 23:18

Juntada de Certidão de distribuição anterior
20/06/2024 11:58

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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