TJPI - 0753746-55.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UESLEI SILVA LEAO

CPF *19.***.*11-15

Advogados

MARIO JORGE BARBOSA SERRA

CPF *41.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

0 ESTADO DO PIAUI

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 05/06/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2025 03:07

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 31/05/2025 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 28/05/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 13:29

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 10:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/02/2025 10:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/02/2025 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 13/02/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:50

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 27/11/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 14:40

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 12:01

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 12:01

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 08:45

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 09/09/2024 11:49

    Conhecido o recurso de UESLEI SILVA LEAO - CPF: *19.***.*11-15 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 06/09/2024 12:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/09/2024 12:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 23/08/2024 03:05

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 22/08/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:05

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/08/2024 11:05

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 21/08/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/08/2024 13:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/08/2024 13:37

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 19/08/2024 03:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 08:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/08/2024 14:12

    Conclusos para o Relator

  • 30/07/2024 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 10:34

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 11:53

    Conclusos para o Relator

  • 13/06/2024 22:08

    Juntada de petição

  • 06/06/2024 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 11:47

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2024 11:59

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 21/05/2024 08:37

    Denegada a Segurança a UESLEI SILVA LEAO - CPF: *19.***.*11-15 (IMPETRANTE)

  • 17/05/2024 12:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2024 12:00

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/05/2024 03:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 15:13

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 30/04/2024 18:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/04/2024 12:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/04/2024 09:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/12/2023 08:36

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 13/09/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/07/2023 16:11.

  • 20/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/07/2023 18:38.

  • 17/07/2023 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 20:20

    Juntada de Petição de mandado

  • 17/07/2023 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 20:10

    Juntada de Petição de mandado

  • 17/07/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 16:15

    Conclusos para o Relator

  • 12/07/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/05/2023 12:00.

  • 18/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/05/2023 12:20.

  • 15/05/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de mandado

  • 15/05/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de mandado

  • 15/05/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:07

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/05/2023 09:30.

  • 03/05/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de mandado

  • 02/05/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de mandado

  • 28/04/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de mandado

  • 28/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de mandado

  • 28/04/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:40

    Expedição de notificação.

  • 28/04/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 07:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2023 12:38

    Conclusos para o Relator

  • 26/04/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 08:33

    Declarada incompetência

  • 26/04/2023 07:45

    Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

  • 26/04/2023 07:45

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 26/04/2023 07:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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