24/02/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:03

Baixa Definitiva
24/02/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:13

Recebidos os autos
08/11/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
16/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:34

Decorrido prazo de JOSE AIRTON AGUIAR SOUSA em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2024 15:21

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:21

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:30

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 11:05

Conclusos para julgamento
29/06/2023 11:05

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/06/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
03/02/2023 09:21

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 10:56

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 09:27

Conclusos para decisão
05/01/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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