13/11/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:48

Baixa Definitiva
13/11/2024 10:48

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:11

Juntada de decisão de corte superior
12/11/2024 09:59

Processo Reativado
12/11/2024 09:59

Recebidos os autos
31/10/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 13:15

Baixa Definitiva
22/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
22/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:34

Juntada de petição
20/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:02

Expedição de intimação.
20/10/2024 11:02

Expedição de intimação.
18/10/2024 09:31

Juntada de petição
17/10/2024 10:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/10/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 11:26

Conhecido o recurso de NAZIEL DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *15.***.*97-02 (REQUERENTE) e não-provido
15/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 10:18

Juntada de informação
08/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/10/2024.
08/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2024 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/10/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 15:27

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22/08/2024 10:17

Conclusos para o Relator
22/08/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 11:43

Expedição de notificação.
01/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:17

Expedição de Ofício.
25/07/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:34

Juntada de procurações ou substabelecimentos
22/07/2024 11:22

Conclusos para o Relator
19/07/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 12:06

Expedição de intimação.
01/07/2024 12:06

Expedição de notificação.
01/07/2024 08:16

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 23:20

Juntada de Certidão de distribuição anterior
20/06/2024 15:08

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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