25/04/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
20/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:33

Expedição de intimação.
25/02/2025 09:08

Recurso especial admitido
02/12/2024 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/11/2024 19:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:08

Decorrido prazo de WALTER LEAL DE MOURA em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:33

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:01

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:21

Decorrido prazo de WALTER LEAL DE MOURA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:45

Expedição de intimação.
23/08/2024 12:45

Expedição de intimação.
15/08/2024 10:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 11:04

Conclusos para o Relator
23/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de WALTER LEAL DE MOURA em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:13

Conclusos para o Relator
16/03/2024 03:02

Decorrido prazo de WALTER LEAL DE MOURA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 12:01

Expedição de intimação.
22/02/2024 12:01

Expedição de intimação.
22/02/2024 09:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:03

Concedida a Segurança a WALTER LEAL DE MOURA - CPF: *78.***.*48-04 (IMPETRANTE)
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 11:08

Conclusos para o Relator
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 10:41

Expedição de intimação.
17/06/2023 00:07

Decorrido prazo de WALTER LEAL DE MOURA em 16/06/2023 23:59.
11/06/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 06:56

Juntada de Petição de mandado
22/05/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 09:35

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:35

Expedição de citação.
22/05/2023 09:35

Expedição de intimação.
08/03/2023 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 18:26

Conclusos para Conferência Inicial
07/03/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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