TJPI - 0760682-67.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

CPF *88.***.*58-15

PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA

CPF *54.***.*75-90

RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA

CPF *23.***.*45-72

LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA

CPF *52.***.*98-75

MORONI MORGADO MENDES COSTA

CPF *83.***.*07-35

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA

CPF *54.***.*75-90

MORONI MORGADO MENDES COSTA

CPF *83.***.*07-35

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA 10 VARA CRIMINAL TERESINA PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA

CPF *23.***.*45-72

LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA

CPF *52.***.*98-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/07/2025 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

  • 01/07/2025 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 10:37

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 11:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/06/2025 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 10/06/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 09:45

    Juntada de decisão de corte superior

  • 10/06/2025 09:42

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 15:02

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 20/08/2024 15:02

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 20/08/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 09:20

    Conclusos para o Relator

  • 31/07/2024 03:07

    Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 30/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 21:09

    Juntada de petição

  • 03/07/2024 12:01

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 10:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/06/2024 04:46

    Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 24/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 03:03

    Decorrido prazo de RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 03:03

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 03:03

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 11:08

    Expedição de notificação.

  • 28/05/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 11:50

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 09:50

    Conclusos para o relator

  • 22/03/2024 09:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/03/2024 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 22/03/2024 07:35

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 08:35

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/02/2024 04:21

    Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:19

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 08:56

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/12/2023 13:13

    Concedido o Habeas Corpus a LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA - CPF: *52.***.*98-75 (PACIENTE)

  • 11/12/2023 15:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2023 13:38

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 01/12/2023 08:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/11/2023 14:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/10/2023 12:13

    Conclusos para o relator

  • 10/10/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 10/10/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:21

    Outras Decisões

  • 12/07/2023 07:35

    Conclusos para o Relator

  • 12/07/2023 07:34

    Processo Reativado

  • 12/07/2023 07:34

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 12:19

    Juntada de decisão de corte superior

  • 03/04/2023 07:46

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 07:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 03/04/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 00:12

    Decorrido prazo de MORONI MORGADO MENDES COSTA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:12

    Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 19:14

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2022 19:14

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2022 19:14

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2022 19:14

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2022 08:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2022 10:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 16/11/2022 09:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/11/2022 07:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/08/2022 18:18

    Conclusos para o Relator

  • 25/07/2022 14:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/07/2022 16:10

    Decorrido prazo de MORONI MORGADO MENDES COSTA em 14/06/2022 23:59.

  • 15/07/2022 16:10

    Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 14/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 08:58

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 20:47

    Conclusos para o Relator

  • 01/06/2022 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 09:21

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 09:21

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 08:33

    Concedido em parte o Habeas Corpus a LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA - CPF: *52.***.*98-75 (PACIENTE)

  • 11/05/2022 12:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 05/05/2022 11:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/05/2022 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2022 11:46

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/04/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 18/04/2022 13:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/04/2022 08:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/12/2021 19:14

    Conclusos para o Relator

  • 15/12/2021 00:07

    Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:07

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:07

    Decorrido prazo de MORONI MORGADO MENDES COSTA em 14/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 16:52

    Juntada de informação

  • 02/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de MORONI MORGADO MENDES COSTA em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 10:35

    Expedição de notificação.

  • 19/11/2021 10:34

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2021 10:33

    Expedição de intimação.

  • 19/11/2021 10:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/11/2021 15:38

    Conclusos para o Relator

  • 09/11/2021 15:37

    Juntada de informação

  • 05/11/2021 07:53

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2021 07:51

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 18:36

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 03/11/2021 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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