26/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:35

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA REJANE DA COSTA ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:53

Execução Iniciada
22/11/2024 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)
22/11/2024 15:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:38

Recebidos os autos
13/11/2024 20:38

Juntada de Petição de despacho
24/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:43

Conclusos para despacho
20/03/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 09:48

Transitado em Julgado em 14/02/2023
24/02/2023 09:47

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA REJANE DA COSTA ARAUJO em 02/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 23/01/2023 23:59.
12/12/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 03:29

Decorrido prazo de MARIA REJANE DA COSTA ARAUJO em 08/12/2022 23:59.
28/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2022 12:35

Conclusos para julgamento
17/03/2022 12:23

Conclusos para decisão
17/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 09/09/2021 23:59.
02/09/2021 17:29

Conclusos para julgamento
02/09/2021 17:29

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 22:25

Juntada de Petição de diligência
16/08/2021 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 12:35

Expedição de Mandado.
12/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 09:42

Conclusos para despacho
08/10/2019 09:52

Conclusos para decisão
08/10/2019 09:51

Juntada de Certidão
04/10/2019 00:27

Decorrido prazo de MARIA REJANE DA COSTA ARAUJO em 03/10/2019 23:59:59.
02/09/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 29/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 20:19

Juntada de Petição de contestação
19/07/2019 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2019 15:02

Juntada de Petição de diligência
11/07/2019 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2019 13:25

Expedição de Mandado.
09/07/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 15:31

Conclusos para despacho
01/02/2019 15:31

Juntada de Certidão
30/01/2019 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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