STJ - 0750124-02.2022.8.18.0000

08/06/2022 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/06/2022 17:17

Transitado em Julgado em 08/06/2022

25/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438533/2022

25/05/2022 00:43

Protocolizada Petição 438533/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

23/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:15

Expedição de Ofício nº 044735/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Teresina - PI comunicando decisão

19/05/2022 19:15

Expedição de Ofício nº 044730/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

19/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 18:50

Conhecido o recurso de JOÃO PEDRO LIMA DOS SANTOS e provido

19/05/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/05/2022 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 121263 (2019/0356953-3)

18/05/2022 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ