STJ - 0758135-88.2020.8.18.0000

29/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2023

16/05/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454380/2023

16/05/2023 19:46

Protocolizada Petição 454380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 18:20

Conheço do agravo de JEFERSON WESLEY RODRIGUES DA COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/12/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1175007/2022

19/12/2022 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022 18:47

Protocolizada Petição 1175007/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

14/12/2022 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Mini

14/12/2022 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091217/2022

25/11/2022 11:17

Protocolizada Petição 1091217/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

24/11/2022 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/11/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ