STJ - 0750926-34.2021.8.18.0000

26/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

09/09/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898527/2023

08/09/2023 23:29

Protocolizada Petição 898527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

06/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 19:54

Expedição de Ofício nº 094270/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

04/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 18:20

Conheço do agravo de BERGEON CARVALHO FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar provimento ao Recurso Especial

08/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/08/2023 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 760241/2023

08/08/2023 20:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2023 20:29

Protocolizada Petição 760241/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2023

04/08/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/07/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ