STJ - 0700916-20.2020.8.18.0000

08/04/2024 05:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/04/2024 05:46

Transitado em Julgado em 08/04/2024

03/04/2024 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Piauí na autuação dos presentes autos (fl.2918), conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

13/03/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191897/2024

13/03/2024 16:05

Protocolizada Petição 191897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de DIRCEU PEREIRA DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

31/01/2024 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 05:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/01/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ