STJ - 0760464-05.2022.8.18.0000

23/05/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2023 17:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023

16/05/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454494/2023

16/05/2023 19:58

Protocolizada Petição 454494/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

15/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

10/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 790131 (2022/0391002-0)

09/05/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ