19/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/05/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ESMAEL CARLOS FERREIRA ANTUNES em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:00

Expedição de intimação.
15/03/2025 10:07

Juntada de petição
12/03/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 11:45

Expedição de intimação.
04/02/2025 10:51

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 10:50

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/11/2024 07:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESMAEL CARLOS FERREIRA ANTUNES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESMAEL CARLOS FERREIRA ANTUNES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESMAEL CARLOS FERREIRA ANTUNES em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 07:46

Expedição de intimação.
15/10/2024 07:45

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:44

Expedição de intimação.
15/10/2024 07:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 21:51

Juntada de petição
11/10/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 07:48

Expedição de intimação.
18/09/2024 07:48

Expedição de intimação.
04/09/2024 14:31

Conhecido o recurso de ESMAEL CARLOS FERREIRA ANTUNES - CPF: *21.***.*03-34 (EMBARGADO) e não-provido
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 09:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/08/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 14:19

Conclusos para o Relator
30/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ESMAEL CARLOS FERREIRA ANTUNES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:53

Expedição de intimação.
03/04/2024 20:44

Expedição de intimação.
01/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:32

Conclusos para o Relator
04/12/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 12:10

Expedição de intimação.
20/11/2023 12:10

Expedição de intimação.
06/11/2023 14:36

Conhecido o recurso de ESMAEL CARLOS FERREIRA ANTUNES - CPF: *21.***.*03-34 (APELANTE) e provido em parte
27/10/2023 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/10/2023 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 12:13

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2023 12:11

Outras Decisões
09/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/10/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:00

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
01/03/2023 09:03

Conclusos para o Relator
27/02/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 15:42

Expedição de notificação.
14/02/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 14:31

Expedição de notificação.
03/02/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:31

Conclusos para o Relator
01/12/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:01

Expedição de notificação.
08/11/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:15

Decorrido prazo de ESMAEL CARLOS FERREIRA ANTUNES em 23/05/2022 23:59.
06/06/2022 13:56

Conclusos para o Relator
06/06/2022 13:55

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:40

Expedição de intimação.
02/05/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:24

Conclusos para o Relator
01/02/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 17:29

Expedição de notificação.
17/01/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 14:18

Recebidos os autos
06/01/2022 14:18

Conclusos para Conferência Inicial
06/01/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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