19/04/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 09:59

Baixa Definitiva
19/04/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/04/2024 09:57

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO DURO em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 13:00

Expedição de intimação.
22/02/2024 13:00

Expedição de intimação.
22/02/2024 09:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:03

Conhecido o recurso de CANTALIO SOARES RIBEIRO - CPF: *72.***.*05-20 (APELANTE) e provido em parte
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 10:51

Conclusos para o Relator
25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO DURO em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 10:46

Expedição de intimação.
24/08/2023 10:46

Expedição de intimação.
15/08/2023 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2023 12:33

Conclusos para o relator
15/08/2023 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2023 08:22

Declarada incompetência
28/07/2023 14:39

Recebidos os autos
28/07/2023 14:39

Conclusos para Conferência Inicial
28/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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