08/11/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 10:00

Baixa Definitiva
08/11/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em 05/11/2024
08/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 04/11/2024 23:59.
27/09/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 14:16

Expedição de intimação.
10/09/2024 14:15

Expedição de intimação.
09/09/2024 20:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 22:52

Conclusos para o Relator
27/03/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:08

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 11:38

Conclusos para o relator
24/01/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
16/01/2024 13:39

Determinado o cancelamento da distribuição
31/08/2023 09:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
27/06/2023 14:21

Recebidos os autos
27/06/2023 14:21

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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