28/09/2022 17:14

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 17:14

Baixa Definitiva
28/09/2022 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
28/09/2022 17:13

Transitado em Julgado em 01/09/2022
28/09/2022 17:13

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA SALOME ALVES DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
06/07/2022 11:41

Expedição de intimação.
06/07/2022 11:41

Expedição de intimação.
05/07/2022 12:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/07/2022 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
01/07/2022 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2022 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2022 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2022 11:28

Conclusos para o Relator
30/05/2022 00:01

Decorrido prazo de MARIA SALOME ALVES DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
03/05/2022 21:36

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2022 15:31

Conclusos para o relator
07/04/2022 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2022 15:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
16/03/2022 15:32

Determinada a redistribuição dos autos
17/08/2021 16:02

Conclusos para o Relator
19/06/2021 00:06

Decorrido prazo de MARIA SALOME ALVES DA SILVA em 18/06/2021 23:59.
14/06/2021 11:14

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 16:01

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2021 10:33

Recebidos os autos
30/01/2021 10:33

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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