18/12/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:09

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/12/2024 16:09

Transitado em Julgado em 26/11/2024
18/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 10:27

Juntada de Petição de parecer do mp
10/09/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
30/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2023 07:35

Recebidos os autos
31/05/2023 07:35

Conclusos para Conferência Inicial
31/05/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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