19/07/2022 14:32

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 14:32

Baixa Definitiva
19/07/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/07/2022 14:32

Transitado em Julgado em 12/07/2022
19/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.
15/07/2022 18:46

Decorrido prazo de GEOCONSULT-PI PROJETOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES em 12/07/2022 23:59.
18/05/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/05/2022 14:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMOES - CNPJ: 06.***.***/0001-37 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
13/05/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/04/2022 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2022 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2021 22:24

Conclusos para o relator
17/12/2021 22:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2021 22:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
15/12/2021 09:39

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES em 14/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:08

Decorrido prazo de GEOCONSULT-PI PROJETOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 23/11/2021 23:59.
18/10/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:33

Determinado o cancelamento da distribuição
24/08/2021 10:04

Conclusos para o Relator
14/07/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES em 13/07/2021 23:59.
21/06/2021 15:37

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 09:48

Expedição de notificação.
20/05/2021 09:48

Expedição de intimação.
20/05/2021 09:48

Expedição de intimação.
04/02/2021 11:05

Outras Decisões
03/02/2021 12:16

Recebidos os autos
03/02/2021 12:16

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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