TJPI - 0800168-37.2020.8.18.0051

09/03/2023 11:05

Arquivado Definitivamente

09/03/2023 11:05

Baixa Definitiva

09/03/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/03/2023 11:03

Transitado em Julgado em 19/12/2022

09/03/2023 11:03

Expedição de Certidão.

27/01/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 16/12/2022 23:59.

26/11/2022 00:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUSA em 24/11/2022 23:59.

18/10/2022 09:35

Expedição de intimação.

18/10/2022 09:35

Expedição de intimação.

11/10/2022 11:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

10/10/2022 14:13

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELANTE)

07/10/2022 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2022 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 14:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/09/2022 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2022 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2022 11:25

Conclusos para o Relator

15/07/2022 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022 18:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

28/04/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2022 11:38

Recebidos os autos

07/02/2022 11:38

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2022 11:38

Distribuído por sorteio