06/05/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:40

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 09:38

Transitado em Julgado em 23/04/2025
06/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:07

Juntada de decisão de corte superior
28/04/2025 10:05

Recebidos os autos
25/02/2025 14:25

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
25/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:44

Conclusos para o Relator
11/11/2024 16:41

Juntada de manifestação
09/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
09/10/2024 12:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:57

Juntada de Petição de outras peças
19/07/2024 08:05

Juntada de manifestação
15/07/2024 21:09

Expedição de intimação.
04/07/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 15:43

Conclusos para o relator
07/05/2024 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 09:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 13:27

Expedição de intimação.
28/02/2024 13:27

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/02/2024 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MADEIRO - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
27/02/2024 14:29

Conhecido o recurso de TERESINHA DE JESUS MAGALHAES - CPF: *63.***.*31-34 (APELANTE) e não-provido
23/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 07:25

Conclusos para o Relator
29/08/2023 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADEIRO em 28/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2023 09:20

Conclusos para o relator
02/06/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
02/06/2023 08:02

Juntada de Certidão
25/05/2023 22:37

Determinada a redistribuição dos autos
24/05/2023 11:17

Recebidos os autos
24/05/2023 11:17

Conclusos para Conferência Inicial
24/05/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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