TJPI - 0800196-95.2021.8.18.0042

09/06/2025 13:07

Recurso especial admitido

02/04/2025 10:22

Conclusos para o Relator

06/02/2025 17:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

06/02/2025 16:23

Juntada de Certidão

06/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE HUGO MOREIRA CUNHA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:18

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

04/12/2024 14:07

Expedição de intimação.

04/12/2024 14:07

Expedição de intimação.

04/12/2024 14:06

Juntada de Certidão

06/11/2024 01:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE HUGO MOREIRA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE HUGO MOREIRA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE HUGO MOREIRA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:44

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:30

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

01/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 13:25

Expedição de intimação.

04/10/2024 13:25

Expedição de intimação.

04/10/2024 13:25

Expedição de intimação.

04/10/2024 13:25

Expedição de intimação.

26/09/2024 10:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/09/2024 05:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024 12:55

Juntada de Certidão

26/08/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado

17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024 19:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2024 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2024 10:37

Conclusos para o Relator

25/05/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSE HUGO MOREIRA CUNHA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 03:10

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

07/05/2024 09:46

Expedição de intimação.

07/05/2024 09:46

Expedição de intimação.

26/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 13:27

Conclusos para o Relator

04/04/2024 03:20

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 03:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE HUGO MOREIRA CUNHA em 03/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 08:12

Expedição de intimação.

01/03/2024 08:12

Expedição de intimação.

01/03/2024 08:12

Expedição de intimação.

01/03/2024 08:12

Expedição de intimação.

23/02/2024 15:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/02/2024 13:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/01/2024 01:29

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2023 13:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

30/08/2023 09:29

Conclusos para o Relator

05/08/2023 04:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/08/2023 04:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/08/2023 04:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2023 03:17

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 03:17

Decorrido prazo de JOSE HUGO MOREIRA CUNHA em 03/08/2023 23:59.

02/08/2023 12:35

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2023 12:33

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2023 12:30

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023 11:46

Expedição de intimação.

03/07/2023 11:46

Expedição de intimação.

03/07/2023 11:46

Expedição de intimação.

03/07/2023 11:45

Expedição de intimação.

03/07/2023 11:45

Expedição de intimação.

03/07/2023 11:45

Expedição de intimação.

03/07/2023 11:45

Expedição de intimação.

01/06/2023 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2023 23:20

Recebidos os autos

29/05/2023 23:20

Conclusos para Conferência Inicial

29/05/2023 23:20

Distribuído por sorteio