27/06/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 19:02

Baixa Definitiva
27/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em 07/05/2025
27/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 06/05/2025 23:59.
13/04/2025 11:47

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 08/04/2025 23:59.
08/03/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:43

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
13/01/2025 15:30

Conclusos para o Relator
05/10/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 06:09

Juntada de entregue (ecarta)
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:49

Expedição de intimação.
03/09/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 09:16

Expedição de Edital.
29/08/2024 09:16

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:16

Expedição de intimação.
06/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:45

Conclusos para o Relator
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:33

Expedição de intimação.
05/04/2024 11:45

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:18

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:18

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS BEM em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ELISSANDRA CARDOSO FIRMO em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:50

Expedição de intimação.
01/03/2024 11:47

Expedição de intimação.
01/03/2024 11:42

Expedição de intimação.
29/02/2024 10:25

Outras Decisões
28/02/2024 13:43

Conclusos para o Relator
02/02/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 17:02

Juntada de informação - corregedoria
23/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/11/2023 18:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
20/11/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 09:09

Conclusos para o Relator
29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 03:08

Decorrido prazo de MARCIO IVACI DE BRITO em 05/09/2023 23:59.
03/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2023 09:39

Recebidos os autos
10/07/2023 09:39

Juntada de sistema
10/07/2023 09:29

Recebidos os autos
10/07/2023 09:29

Recebidos os autos
10/07/2023 09:29

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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