25/01/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 07:50

Baixa Definitiva
25/01/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/01/2024 07:49

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 07:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ADESILIO PAES DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:01

Expedição de intimação.
24/10/2023 15:01

Expedição de intimação.
24/10/2023 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/10/2023 14:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2023 07:29

Conclusos para o Relator
06/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 05/04/2023 23:59.
16/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ADESILIO PAES DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
07/02/2023 16:53

Expedição de intimação.
23/11/2022 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/11/2022 09:33

Conclusos para o relator
17/11/2022 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2022 09:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
16/11/2022 20:04

Determinada a distribuição do feito
16/11/2022 20:04

Declarada incompetência
16/11/2022 20:04

Determinado o cancelamento da distribuição
16/11/2022 08:30

Recebidos os autos
16/11/2022 08:30

Conclusos para Conferência Inicial
16/11/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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