09/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:56

Execução Iniciada
09/07/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 17:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/06/2025 11:08

Recebidos os autos
18/06/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:16

Recebidos os autos
14/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/09/2022 11:21

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2022 13:09

Conclusos para decisão
11/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.
28/07/2022 21:23

Decorrido prazo de JOAO GOMES RAFAEL NETO em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2021 13:58

Conclusos para julgamento
10/09/2021 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2021 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/09/2021 13:18

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 09:17

Juntada de Certidão
29/07/2021 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI em 28/07/2021 23:59.
28/07/2021 07:53

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 15:55

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2021 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/08/2020 14:52

Conclusos para decisão
31/07/2020 16:04

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2020 09:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2020 17:51

Juntada de Petição de documentos
25/03/2020 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2020 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/03/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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