20/06/2025 08:00

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:25

Baixa Definitiva
28/02/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:00

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:29

Recebidos os autos
27/01/2025 10:29

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
09/05/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/05/2024 20:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2024 09:22

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:21

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MAURO DE SOUSA OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2023 10:36

Conclusos para julgamento
23/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:57

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:44

Decorrido prazo de MAURO DE SOUSA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
15/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 22:01

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 10:36

Conclusos para julgamento
27/06/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:50

Conclusos para julgamento
18/11/2021 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/11/2021 22:21

Juntada de Petição de contestação
06/11/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 12:30

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:13

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021 00:26

Decorrido prazo de MAURO DE SOUSA OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/11/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
03/09/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 08:32

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:51

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 11:44

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/07/2021 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2021 06:51

Conclusos para julgamento
14/04/2021 06:51

Juntada de Certidão
13/04/2021 01:28

Decorrido prazo de MAURO DE SOUSA OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
23/03/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2021 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/02/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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