18/04/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 12:42

Baixa Definitiva
18/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/04/2024 12:41

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 17/04/2024 23:59.
05/03/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 10:59

Expedição de intimação.
22/02/2024 10:59

Expedição de intimação.
22/02/2024 10:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURIMATA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2023 15:26

Conclusos para o Relator
07/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:52

Decorrido prazo de ERNANDES BISPO DE CARVALHO em 16/05/2023 23:59.
14/04/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2023 08:26

Recebidos os autos
13/03/2023 08:26

Conclusos para Conferência Inicial
13/03/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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