11/07/2025 08:45

Decorrido prazo de VLADIA MARIA FROTA PRADO AZEVEDO DE BRITO CRUZ em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:29

Expedição de intimação.
30/04/2025 10:26

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/02/2025 20:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de VLADIA MARIA FROTA PRADO AZEVEDO DE BRITO CRUZ em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 13:47

Expedição de intimação.
26/11/2024 08:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:30

Juntada de Petição de outras peças
29/10/2024 03:11

Decorrido prazo de VLADIA MARIA FROTA PRADO AZEVEDO DE BRITO CRUZ em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 10:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 04:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/04/2024 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 22:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2023 10:46

Conclusos para o Relator
17/07/2023 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 14/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:51

Decorrido prazo de VLADIA MARIA FROTA PRADO AZEVEDO DE BRITO CRUZ em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 09:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2023 13:14

Recebidos os autos
08/05/2023 13:14

Conclusos para Conferência Inicial
08/05/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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