STJ - 0800629-10.2022.8.18.0028

07/10/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/10/2022 13:03

Transitado em Julgado em 07/10/2022

22/09/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848450/2022

22/09/2022 19:34

Protocolizada Petição 848450/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

21/09/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 706899/2022 - AgRg

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0706899 - AgRg no RHC 166499 - Publicação prevista para 21/09/2022

14/09/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2022 09:53

Conhecido o recurso de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 706899/2022 - AgRg no RHC 166499

21/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 706899/2022

21/08/2022 12:15

Protocolizada Petição 706899/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2022

17/08/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694699/2022

17/08/2022 19:46

Protocolizada Petição 694699/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 11:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA, Dr(a) CARLOS EDUARDO DE

15/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 19:00

Conhecido o recurso de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA (PRESO) e não-provido

10/08/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/08/2022 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663473/2022

10/08/2022 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022 12:31

Protocolizada Petição 663473/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

08/08/2022 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do advogado na autuação dos presentes autos como representante processual do recorrente, conforme substabelecimento de fl. 218.

08/08/2022 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 652910/2022

08/08/2022 16:57

Protocolizada Petição 652910/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

05/08/2022 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Recorrente outorgando poderes ao Dr. CARLOS EDUA

05/08/2022 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 642999/2022

05/08/2022 18:16

Protocolizada Petição 642999/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

03/08/2022 14:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 630774/2022

03/08/2022 14:29

Protocolizada Petição 630774/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2022

28/07/2022 08:25

Expedição de Ofício nº 069245/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI reiterando pedido de informações

12/07/2022 12:30

Expedição de Ofício nº 064876/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI solicitando informações

27/06/2022 11:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 548987/2022

27/06/2022 11:55

Protocolizada Petição 548987/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2022

23/06/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 20:13

Expedição de Ofício nº 057609/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

21/06/2022 20:13

Expedição de Ofício nº 057621/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI solicitando informações

21/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 18:30

Não concedida a medida liminar de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/06/2022 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

15/06/2022 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 737473 (2022/0116196-8)

15/06/2022 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ