08/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
24/05/2025 04:07

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:06

Juntada de petição
23/04/2025 04:09

Decorrido prazo de MARISTANE MARQUES CARDOZO SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:41

Decorrido prazo de MARISTANE MARQUES CARDOZO SANTOS em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:42

Expedição de intimação.
25/03/2025 07:42

Expedição de intimação.
21/03/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 13:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 13:19

Conclusos para o Relator
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de MARISTANE MARQUES CARDOZO SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de MARISTANE MARQUES CARDOZO SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de MARISTANE MARQUES CARDOZO SANTOS em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:22

Conclusos para o Relator
13/11/2024 03:46

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MARISTANE MARQUES CARDOZO SANTOS em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:48

Juntada de petição
18/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/09/2024 09:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 09:03

Conclusos para o Relator
05/08/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 14:15

Conclusos para o relator
11/06/2024 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10/06/2024 12:15

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2024 12:21

Conclusos para o relator
07/06/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
07/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:47

Declarado impedimento por Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21/05/2024 23:21

Juntada de Certidão de distribuição anterior
21/05/2024 13:21

Recebidos os autos
21/05/2024 13:21

Conclusos para Conferência Inicial
21/05/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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