TJPI - 0800809-74.2021.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO MAIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES

CPF *81.***.*26-63

Advogados

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

CPF *54.***.*88-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOSE MARIA FRAZAO NETO

FABIANA LEITE SALES

CPF *66.***.*58-60

DOUGLAS REIS SAMPAIO BORGES

CPF *74.***.*80-70

LUA DE ASSUNCAO OLIVEIRA

LUCIO DE SOUSA BURLAMAQUI

TAYNARA EVANGELISTA DA SILVA

FRANCISCO WELLINGTON EVANGELISTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 13:28

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 04:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 12:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/11/2023 18:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/11/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 06:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 04:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/09/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 01:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.

  • 09/02/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 02:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.

  • 13/01/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 11:27

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 14:30

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES - CPF: *81.***.*26-63 (REU).

  • 15/12/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2021 01:01

    Decorrido prazo de DOUGLAS REIS SAMPAIO BORGES em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 01:01

    Decorrido prazo de DOUGLAS REIS SAMPAIO BORGES em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 01:00

    Decorrido prazo de DOUGLAS REIS SAMPAIO BORGES em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2021 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 14:18

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 12:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 07/12/2021 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 01:28

    Decorrido prazo de FABIANA LEITE SALES em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:28

    Decorrido prazo de FABIANA LEITE SALES em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:28

    Decorrido prazo de FABIANA LEITE SALES em 03/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 02:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 30/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 30/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 30/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 30/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 30/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 30/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 07:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2021 03:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 03:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 03:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 19:41

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 18:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2021 21:24

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 13:08

    Juntada de comprovante

  • 25/11/2021 12:58

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 09:39

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 25/11/2021 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2021 01:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2021 01:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2021 01:16

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 01:11

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 01:02

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 00:49

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2021 00:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 00:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 00:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 00:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 00:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 25/11/2021 00:06

    Juntada de mandado

  • 24/11/2021 23:54

    Juntada de mandado

  • 24/11/2021 23:32

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2021 23:15

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2021 22:50

    Juntada de mandado

  • 24/11/2021 22:23

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2021 22:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2021 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2021 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 09:59

    Juntada de mandado

  • 28/10/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 01:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 22/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 01:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 20/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 12:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2021 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 10:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/09/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 09:21

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES - CPF: *81.***.*26-63 (FLAGRANTEADO)

  • 02/09/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 12:23

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 23/08/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 17:07

    Audiência Preliminar realizada para 16/08/2021 16:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 16/08/2021 15:55

    Audiência Preliminar designada para 16/08/2021 16:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 15/08/2021 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2021 12:20

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 12/08/2021 20:44

    Juntada de mandado

  • 12/08/2021 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 20:25

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 20:17

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 20:11

    Juntada de mandado

  • 12/08/2021 19:58

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 12/08/2021 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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