23/10/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:29

Baixa Definitiva
23/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/10/2024 13:28

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ARRAIS em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:05

Expedição de intimação.
04/09/2024 09:05

Expedição de intimação.
03/09/2024 21:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/08/2024 06:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
30/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/04/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 07:55

Conclusos para o Relator
17/11/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ARRAIS em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 10:38

Expedição de intimação.
18/10/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:03

Conclusos para o relator
11/10/2023 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 09:19

Declarada incompetência
18/09/2023 14:29

Recebidos os autos
18/09/2023 14:29

Conclusos para Conferência Inicial
18/09/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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