TJPI - 0800788-75.2018.8.18.0065

01/02/2023 12:01

Arquivado Definitivamente

01/02/2023 12:01

Baixa Definitiva

01/02/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/02/2023 11:17

Transitado em Julgado em 31/01/2023

01/02/2023 11:17

Expedição de Certidão.

31/01/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 30/01/2023 23:59.

27/01/2023 00:30

Decorrido prazo de ANAEL DE SOUSA MANO em 05/12/2022 23:59.

27/01/2023 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTEIRO BARROS em 05/12/2022 23:59.

27/01/2023 00:30

Decorrido prazo de REGILDENE LIMA CAMPELO em 05/12/2022 23:59.

01/11/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 09:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/10/2022 13:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido

24/10/2022 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/10/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2022 14:35

Conclusos para o Relator

13/04/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 12/04/2022 23:59.

12/04/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022 00:04

Decorrido prazo de REGILDENE LIMA CAMPELO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022 00:02

Decorrido prazo de ANAEL DE SOUSA MANO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTEIRO BARROS em 22/03/2022 23:59.

14/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2022 13:24

Conclusos para o relator

09/02/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2022 13:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

04/02/2022 09:59

Declarada incompetência

03/02/2022 12:10

Recebidos os autos

03/02/2022 12:10

Conclusos para Conferência Inicial

03/02/2022 12:10

Distribuído por sorteio