17/03/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 09:57

Baixa Definitiva
17/03/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
17/03/2023 09:56

Transitado em Julgado em 06/03/2023
17/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2023 00:43

Decorrido prazo de GEOVANI JOAQUIM DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
10/01/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/12/2022 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
19/12/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/12/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:16

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2022 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2022 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2022 08:43

Conclusos para o Relator
15/07/2022 12:37

Decorrido prazo de GEOVANI JOAQUIM DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
29/06/2022 21:26

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/04/2022 13:34

Conclusos para o relator
05/04/2022 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2022 13:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
29/03/2022 00:39

Decorrido prazo de GEOVANI JOAQUIM DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
22/03/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:47

Determinado o cancelamento da distribuição
17/02/2022 11:47

Declarada incompetência
17/02/2022 10:40

Recebidos os autos
17/02/2022 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
17/02/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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