26/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 11:15

Baixa Definitiva
26/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/10/2024 11:15

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/10/2024 03:17

Decorrido prazo de JOSE JACKSON SIQUEIRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 11:43

Conhecido o recurso de JOSE JACKSON SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *98.***.*21-32 (APELANTE) e provido em parte
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/05/2024 10:08

Conclusos para o Relator
26/05/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 12:54

Expedição de notificação.
01/05/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:03

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2024 10:00

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:40

Recebidos os autos
09/04/2024 14:40

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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