08/11/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 10:20

Baixa Definitiva
08/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/11/2024 10:20

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGALHAES SOUSA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGALHAES SOUSA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGALHAES SOUSA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente
07/10/2024 12:01

Conclusos para o Relator
27/09/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 18:48

Juntada de petição
10/09/2024 12:55

Expedição de intimação.
10/09/2024 12:52

Expedição de intimação.
09/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 10:29

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 10:47

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/08/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 10:18

Conclusos para o Relator
09/07/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 09:22

Expedição de intimação.
24/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:33

Conclusos para o Relator
18/06/2024 22:37

Juntada de petição
18/06/2024 22:35

Juntada de petição
18/06/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 22:04

Expedição de intimação.
04/06/2024 22:04

Expedição de intimação.
28/05/2024 13:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO MAGALHAES SOUSA JUNIOR - CPF: *69.***.*87-00 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2024 15:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 22:35

Expedição de Informações.
18/03/2024 21:46

Expedição de Informações.
18/03/2024 21:23

Expedição de Informações.
27/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:33

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:05

Conclusos para o relator
04/09/2023 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2023 13:34

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2023 11:39

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 22:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2023 12:48

Expedição de Decisão.
01/06/2023 08:09

Conclusos para o Relator
31/05/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 09:44

Expedição de notificação.
16/05/2023 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2023 06:46

Recebidos os autos
14/03/2023 06:46

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2023 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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