TJPI - 0800970-76.2023.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

DELEGACIA DE BARRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RG

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

CPF *36.***.*87-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS

CPF *13.***.*70-04

MARIA ANTONIA ROCHA PEREIRA

CPF *99.***.*60-03

ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF *20.***.*76-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 20:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 20:41

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 20:41

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 12:57

    Juntada de Petição de informação

  • 12/05/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2025 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 20:45

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/05/2025 20:44

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/05/2025 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 03:42

    Decorrido prazo de Francisco das Chagas Pereira da Silva em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 13:23

    Juntada de Petição de intimação

  • 20/05/2024 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/05/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 05:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/02/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 20:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/12/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 19:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2023 12:55

    Decorrido prazo de Francisco das Chagas Pereira da Silva em 06/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 13:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/11/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 07:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 20:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2023 20:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 24/10/2023 06:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 06:54

    Decorrido prazo de Francisco das Chagas Pereira da Silva em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 05:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 08:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 22:08

    Mantida a prisão preventida

  • 29/09/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 13/09/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 03:30

    Decorrido prazo de Francisco das Chagas Pereira da Silva em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 04:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 08:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 08:16

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/08/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 06:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 04:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 18:05

    Recebida a denúncia contra Francisco das Chagas Pereira da Silva (INTERESSADO)

  • 25/07/2023 08:39

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 06:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 19:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 04:35

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Porto em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:35

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 20/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:51

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/07/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 15:44

    Audiência de Custódia realizada para 30/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 30/06/2023 15:44

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 30/06/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 10:29

    Juntada de ata da audiência

  • 30/06/2023 09:58

    Audiência de Custódia designada para 30/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 30/06/2023 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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