07/06/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 07:41

Baixa Definitiva
07/06/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/06/2024 07:40

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 07:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA JOVANA AMORIM DA COSTA em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 11:22

Expedição de intimação.
09/04/2024 11:22

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2024 09:15

Desentranhado o documento
09/04/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 09:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 07:54

Conclusos para o Relator
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 14/11/2023 23:59.
19/10/2023 03:20

Decorrido prazo de MARIA JOVANA AMORIM DA COSTA em 18/10/2023 23:59.
15/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2023 12:33

Recebidos os autos
30/08/2023 12:33

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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